Abrir uma clínica médica ou consultório requer o cumprimento de obrigações fiscais, que geralmente estão fora da lista de conhecimentos de médicos e profissionais de saúde.
Como toda empresa, as clínicas precisam cumprir os requisitos dos órgãos públicos para formalizar sua abertura e continuar funcionando. Isso significa que ela precisa saber o que fazer e como fazer para que não haja problemas futuros.
Abaixo, apresentamos em detalhes o que sua clínica ou consultório precisa para ficar quite e não ter problemas.
Detalhando as obrigações fiscais da sua clínica médica
Abaixo, detalhamos o que sua clínica precisa fazer para estar em dia com o fisco.
Antes de qualquer coisa, é necessário formalizar a abertura da clínica. Todas as outras obrigações são decorrentes da criação da pessoa jurídica, que agirá com o seu CNPJ.
É nesta fase que são definidos os contornos societários e as modalidades de tributação. Estas escolhas determinarão algumas obrigações fiscais específicas e suas dinâmicas de pagamento e regularização.
Também é determinada a atividade econômica da clínica, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e os registros na prefeitura e no Estado, além da Receita Federal, da Junta Comercial e órgãos de classe etc.
Com a clínica aberta, passamos os dois tipos de obrigações fiscais: as Obrigações Acessórias e Obrigações Principais (Pagamento de Impostos).
Têm caráter informativo. Funcionam como uma prestação de contas da clínica para com os órgãos de controles e autoridades.
O objetivo é que os órgãos governamentais e de controle saibam que tudo referente às questões fiscais que foram realizadas, declaradas e pagas. Dessa forma, a clínica precisa enviar suas informações, através de declarações para os órgãos competentes dentro dos prazos e das regras estabelecidos. As principais obrigações acessórias são:
É uma lista extensa. Mas é também uma rotina dos escritórios de contabilidade, que sabem lidar com toda a dinâmica da produção e envio desses documentos.
Esta etapa é o que o nome já induz: trata-se da emissão de guias, DARF’s, DAM’s, DAE’s e boletos para efetuar o pagamento dos tributos. Não tem muito mistério. Se a empresa faz parte do Simples Nacional, basta emitir e pagar o DAS, que unifica todos os impostos. Se for enquadrada em lucro real ou presumido, é necessário então pagar todos os tributos individualmente.
O ideal é que a clínica médica conte com um escritório de contabilidade para lidar com todas essas obrigações fiscais. É um trabalho específico que pode e deve ser conduzido por especialistas, que também podem trabalhar com obrigações trabalhistas e contábeis.
Se ficou alguma dúvida sobre as obrigações fiscais, entre em contato para conversarmos e esclarecer todos os pontos.
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